Compraste uma bicicleta na Decathlon? Explicamos-te tudo sobre a garantia.

Aqui vais encontrar informações sobre as condições, a duração e as regras de aplicação das garantias legais e comerciais da tua bicicleta. O nosso objetivo é informar-te sobre os teus direitos, explicando em pormenor o âmbito da cobertura, a duração da proteção e o procedimento de reclamação.

Todas estas informações permitem-te tirar o máximo partido do teu equipamento com total transparência.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA GARANTIA

As regras da garantia legal variam de país para país, e tens sempre direito ao mínimo previsto na lei. Se a garantia da DECATHLON for mais vantajosa do que a prevista na lei, é essa que se aplica para te proteger da melhor forma possível.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

A nossa política de garantia aplica-se de acordo com as seguintes condições:

Produtos abrangidos: A garantia aplica-se exclusivamente às nossas bicicletas novas (modelos clássicos e elétricos), bem como aos seus quadros e componentes originais concebidos pela DECATHLON ou pelos seus parceiros.

Rede de distribuição: A garantia é válida para qualquer bicicleta comprada diretamente na DECATHLON (na loja ou no nosso site oficial) ou através da nossa rede de revendedores autorizados.

Beneficiários e revenda: As garantias estão associadas ao produto. Por isso, beneficiam tanto o comprador inicial como os compradores seguintes, em caso de revenda em segunda mão, desde que seja apresentado o comprovativo de compra original.

Contexto territorial: A garantia legal aplicada é a que está em vigor no país onde a bicicleta foi comprada inicialmente.

Condições de validade: Para qualquer pedido de nota de reparação, é obrigatório apresentar um comprovativo de compra válido (fatura ou recibo legível). Este documento tem de indicar a data da transação, bem como os dados de identificação da bicicleta (modelo e número de série do quadro).

GARANTIA LEGAL

Algumas peças da tua bicicleta estão sujeitas a um desgaste natural devido à sua utilização. Por isso, a sua substituição no quadro de uma utilização normal não está coberta pela garantia.

Componentes sujeitos a desgaste:
- Sistema de travagem: Pastilhas de travão, calços de travão e discos de travão.
- Transmissão: Corrente, cassete, pratos e roletes do desviador.
- Rodas e pneus: Pneus, câmaras de ar e faixas de jante.
-Cablagem: Cabos, revestimentos (de mudanças e de travões) e mangueiras hidráulicas.
- Rolamentos: Rolamentos das rodas, caixa de direção e pedaleira.
- Elementos de conforto e visibilidade: Punhos ou fitas de guiador, forro do selim, lâmpadas e pilhas.
- Eletrónica: Bateria e motor (no que diz respeito ao seu desgaste normal).


Âmbito da reparação
=> A garantia cobre exclusivamente defeitos de conformidade (defeitos de conceção, de fabrico ou danos ocorridos durante a entrega).

Por outro lado, não se aplica a danos acidentais ou resultantes de uma utilização inadequada.
Estão excluídos, nomeadamente:
- Danos resultantes de uma queda ou de um impacto.
- Danos causados por equipamento inadequado (por exemplo, o quadro ficar preso num suporte de oficina ou a utilização de um suporte para bicicletas que não cumpra as normas).

GARANTIA COMERCIAL

A nossa garantia comercial cobre qualquer defeito de conceção ou de fabrico confirmado pelas nossas oficinas ou por um técnico autorizado, independentemente do país onde compraste a tua bicicleta.
Assim que o problema for confirmado, garantimos a reparação do produto ou, caso isso não seja possível, a sua substituição ou o reembolso. Esta proteção aplica-se em complemento às garantias legais em vigor e não substitui, em caso algum, os teus direitos previstos na legislação.

DURAÇÃO DA GARANTIA COMERCIAL

As nossas bicicletas (Van Rysel, Rockrider, Btwin) têm garantia vitalícia (mediante apresentação da fatura original, transferível) para as seguintes peças:

- quadros de alumínio/aço/titânio
- forquilhas rígidas de alumínio e aço - avanço de alumínio
- guiador de alumínio

As bicicletas com quadro de carbono têm uma garantia de 5 anos para as seguintes peças:

- quadros de carbono
- forquilhas rígidas de carbono
- guiador/cockpit de carbono
- espigão de selim de carbono (exceto espigões telescópicos)

Esta garantia aplica-se às bicicletas compradas a partir de 1 de julho de 2026.

* Se comprares uma bicicleta em segunda mão, a garantia comercial em vigor passa para o novo cliente, desde que este apresente o comprovativo de compra original da bicicleta.

* No caso de clientes B2B (empresas) a garantia do quadro e componentes são 6 meses.

APLICAÇÃO DA GARANTIA E CONDIÇÕES DE VALIDADE

Para ativares a tua garantia, tens de apresentar o teu comprovativo de compra original. O procedimento decorre da seguinte forma:

- Diagnóstico: Um técnico da Decathlon ou um técnico autorizado examina a bicicleta para confirmar a avaria e verificar se não se trata de um caso de exclusão.
- Reparação: Se a avaria for confirmada, a Decathlon assume todos os custos (peças e mão-de-obra). A peça é então reparada ou substituída, de acordo com a decisão técnica do nosso serviço pós-venda.
- Substituição do quadro ou do garfo: Preferimos substituir por uma cor idêntica. Se o modelo não estiver disponível ou se os nossos stocks se tiverem esgotado, vamos usar um modelo de gama equivalente numa cor disponível.
Se esta última solução não for possível, vamos usar um modelo de gama superior
- Troca ou reembolso: Se não for possível reparar a bicicleta (por exemplo, se faltarem peças), procedemos à troca da bicicleta ou ao reembolso do preço de compra inicial.

Para que a garantia seja aceite, é preciso cumprir as seguintes condições:

- Bom estado geral: A bicicleta não pode ter sofrido nenhum impacto, queda ou acidente.
- Utilização e manutenção: A bicicleta deve ser utilizada e mantida de acordo com o manual de instruções (ajustes, apertos e manutenção recomendada).
- Integridade do produto: Não deve ter sido feita nenhuma alteração estrutural. A garantia deixa de ter validade se o componente tiver sido reparado fora dos nossos serviços pós-venda ou se tiverem sido montadas peças incompatíveis.
- Produto completo: A bicicleta tem de ser apresentada na íntegra para qualquer pedido de nota de reparação.
- Cuidado com os acabamentos: O revestimento e as decorações originais não devem ser alterados nem removidos. Qualquer alteração estética (pintura, verniz, purpurina, marcador, etc.) ou modificação do aspeto original implica a anulação da garantia relativa ao acabamento.

EXCLUSÕES

A garantia comercial não cobre:

- Danos causados por terceiros, seja de forma intencional ou por falta de cuidado
-O desgaste normal das peças
- Danos causados por eventos externos (incêndio, raio, transporte não segurado, vandalismo…)
- Danos decorrentes do incumprimento do manual de instruções ou das recomendações de manutenção.
Por exemplo: quadro danificado devido a um salto da corrente, apresentando um desgaste avançado.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

A garantia cobre os danos causados pela avaria de uma peça de desgaste devido à falta de manutenção?

Não, a garantia não se aplica. As peças sujeitas a desgaste natural estão excluídas da garantia, tal como os danos resultantes do incumprimento das instruções de manutenção.

A garantia comercial passa para o novo comprador se eu vender a minha bicicleta em segunda mão?

Sim, a garantia está associada ao produto e não ao comprador inicial, desde que o novo comprador possa apresentar o comprovativo de compra original (com data e número de série).

Quais são as alternativas ou a compensação se a peça com defeito já não estiver disponível na mesma cor ou no mesmo modelo?

Vamos dar preferência a uma substituição por uma cor idêntica ou por um modelo de gama equivalente ou superior.

As novas condições de garantia, que entram em vigor a partir de 1 de julho de 2026, têm efeito retroativo para uma bicicleta comprada anteriormente?

Não, não há retroatividade; as condições aplicáveis continuam a ser estritamente as que estavam em vigor no dia exato da compra inicial da tua bicicleta.

A garantia da bicicleta deixa de ser válida se forem feitas reparações ou alterações fora do serviço pós-venda da Decathlon?

Sim, as condições de validade estipulam que não deve ser feita nenhuma alteração estrutural e que a garantia deixa de ter efeito se o componente tiver sido reparado fora da rede autorizada ou se tiverem sido montadas peças incompatíveis.

Os danos causados ao quadro pela utilização de equipamento de transporte inadequado, como um suporte para bicicletas que não cumpra as normas, estão cobertos?

De maneira nenhuma, a garantia cobre apenas defeitos de conceção ou de fabrico e exclui explicitamente os danos causados por material inadequado (negligência ou evento externo).

Quais são as condições da garantia se tiver comprado a minha bicicleta entre 1 de junho de 2013 e 30 de junho de 2026?

Se a tua bicicleta Decathlon (Van Rysel, Btwin, Rockrider) foi comprada entre 1 de junho de 2013 e 30 de junho de 2026, está abrangida pela garantia descrita abaixo.

As bicicletas da Decathlon são produtos concebidos para proporcionar total satisfação aos seus utilizadores. É por isso que queremos apostar na qualidade e na resistência das nossas bicicletas.

Neste âmbito, a Decathlon oferece aos seus clientes uma garantia vitalícia aplicável exclusivamente às seguintes peças: quadros (exceto os de carbono), forquilhas rígidas (forquilhas sem suspensão), guiadores e avanços (exceto os de carbono).
Esta garantia tem início a partir da data de compra de uma bicicleta da marca Decathlon (Van Rysel, Btwin, Rock Rider).

Ao abrigo desta garantia, a Decathlon propõe a substituição por um produto equivalente do quadro, do garfo rígido, do guiador ou do avanço, ou a reparação dos mesmos num prazo razoável, após a apresentação no serviço pós-venda de uma loja Decathlon. As despesas de transporte e deslocação ficam a cargo do cliente.

No entanto, este compromisso contratual não se aplica em caso de má manutenção ou utilização indevida das bicicletas da Decathlon, tal como definido no manual de utilização do produto em questão.

Para usufruir da garantia de uma das peças acima mencionadas, basta dirigires-te ao serviço pós-venda de uma das nossas lojas com o teu cartão de fidelidade ou o teu comprovativo de compra;

A Decathlon reserva-se o direito de verificar se todas as condições de aplicação da garantia vitalícia estão efetivamente preenchidas e de tomar todas as medidas úteis e necessárias para o efeito.


Apenas para bicicletas compradas em território francês:

A garantia vitalícia não exclui a aplicação da(s) garantia(s) legal(is) prevista(s) pelo Código do Consumidor e pelo Código Civil, nomeadamente:

- artigo L. Artigo 211.º, n.º 4, do Código do Consumidor: «O vendedor tem de entregar um bem em conformidade com o contrato e é responsável pelos defeitos de conformidade existentes no momento da entrega. «É também responsável por eventuais falhas de conformidade decorrentes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação, sempre que esta lhe tenha sido atribuída pelo contrato ou tenha sido realizada sob a sua responsabilidade».

- artigo L. Artigo 211.º, n.º 5, do Código do Consumidor: «Para estar em conformidade com o contrato, o bem tem de:

1. Estar em condições de ser utilizado da forma normalmente esperada de um bem semelhante e, se for o caso:

corresponder à descrição dada pelo vendedor e possuir as características que este apresentou ao comprador sob a forma de amostra ou modelo;

apresentar as qualidades que um comprador pode legitimamente esperar, tendo em conta as declarações públicas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante, nomeadamente na publicidade ou na rotulagem;

2. Ou apresentar as características definidas de comum acordo pelas partes, ou ser adequado a qualquer utilização especial pretendida pelo comprador, que tenha sido comunicada ao vendedor e que este tenha aceitado».

- artigo L. Artigo 211.º, n.º 12, do Código do Consumidor: «A ação decorrente da falta de conformidade prescreve ao fim de dois anos a contar da entrega do bem»

- artigo 1641.º do Código Civil: «O vendedor é responsável pela garantia relativa aos defeitos ocultos do bem vendido que o tornem impróprio para o uso a que se destina, ou que prejudiquem de tal forma esse uso que o comprador não o teria adquirido, ou só teria pago um preço inferior, se tivesse conhecimento desses defeitos».

- artigo 1648.º, n.º 1, do Código Civil: «A ação decorrente de vícios redibitórios deve ser intentada pelo comprador no prazo de dois anos a contar da descoberta do vício».

ANEXO